Paraibuna, 18 de Junho de 2019.

Pautas das Sessões da Câmara


10/02/2019 - PAUTA DA 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PAUTA Nº 01/2019
RELATÓRIO DA PAUTA DA 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2019.


1. DELIBERAR – PROJETO DE DECRETO Nº 001/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA “PSB”- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBUNENSE À SENHORA MARIA ZOÊ BRANDÃO BITTENCOURT.


2. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 065/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON GONZALES FRANÇA “PSB” – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM PRODUTORES RURAIS, MEDIANTE ADESÃO, OBJETIVANDO A MELHORIA DAS ESTRADAS QUE LIGAM LOCAIS DE PRODUÇÃO, AGRÍCOLA, LEITEIRA E DEMAIS ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO PRODUÇÃO RURAL, MELHORANDO OU CRIANDO VIAS PRINCIPAIS DE ESCOAMENTO OU ACESSO.


3. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 001/2019 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.


4. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 002/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA “PSB” - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BUEIRO INTELIGENTE” COMO PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA.


5. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 003/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA “PSB” - GARANTE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


6. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 004/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA DE DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


7. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE DECRETO Nº 017/2018 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA/SP.


8. VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 001/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA
INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS ATRAVÉS DAS RECLAMAÇÕES SOBRE O PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE DR VINÍCIUS FELIPE CARDOSO CRUZ, ENVIADAS ATRAVÉS DO OFICIO 06.2018 POR ESTE VEREADOR.


9. VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 002/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE A EMPRESA LITORÂNEA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS REFERENTE AOS ACIDENTES COM PASSAGEIROS DENTRO DO ÔNIBUS DEVIDO À FALTA DE CUIDADO DE ALGUNS MOTORISTAS QUE CORREM E FREIAM BRUSCAMENTE FAZENDO COM QUE AS PESSOAS, TANTO JOVENS QUANTO IDOSOS ACABEM CAINDO E SE MACHUCANDO. REQUEIRO AINDA QUE INFORME SE HÁ ALGUM ESTUDO PARA QUE AS PESSOAS POSSAM VIAJAR SOMENTE SENTADOS E COM O CINTO DE SEGURANÇA SE SIM QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS.


10. VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 003/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS ACERCA DO PROBLEMA ENFRENTADO PELA SENHORA ZÉLIA, MORADORA DA RUA SÃO SEBASTIÃO, 145, BAIRRO BELA VISTA. A CASA EM QUESTÃO ESTÁ LOCALIZADA NA PARTE DA RUA QUE É MAIS BAIXA E, EM CONSEQUÊNCIA DISSO EM DIAS DE CHUVA TODO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS CORRE PARALELO ÀS PAREDES DA CASA DA MORADORA, OCASIONANDO INFILTRAÇÕES, ADENTRANDO A CASA E CAUSANDO OS MAIS DIVERSOS TRANSTORNOS.


11. VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 004/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É FEITA A VISTORIA NA BARRAGEM DA REPRESA DE PARAIBUNA? APÓS A VISTORIA É EMITIDO LAUDO TÉCNICO? ESTA VISTORIA É FEITA POR ENGENHEIROS DA CESP OU TEM ALGUM OUTRO ÓRGÃO QUE FISCALIZA? NOS ÚLTIMOS TEMPOS A CESP TEM FEITO ALGUM TIPO DE MANUTENÇÃO NA BARRAGEM? SE SIM, EXISTE ALGUMA RONDA DIÁRIA, SEMANAL OU MENSAL POR PARTE DA CESP NO ENTORNO DA REPRESA? EXISTEM SIRENES DE ALARME DE EMERGÊNCIA INSTALADAS? HOJE A CESP CONTA COM FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO DIARIAMENTE? SE SIM, QUANTOS FUNCIONÁRIOS TRABALHAM HOJE NA COMPANHIA E EM QUAIS SETORES?


12. VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 005/ 2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE
ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRABALHO AMBULANTE NO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE EM PERÍODO DE FESTIVIDADES. QUAIS AS EXIGÊNCIAS PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO PUBLICO PARA VENDAS DE PRODUTOS DIVERSOS? QUAL O SETOR RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS? EXISTE ALGUMA TAXA A SER PAGA? SE SIM, ELE É COBRADO BASEADO DE QUE FORMA?


13. VOTAÇÃO ÚNICA – REQUERIMENTO Nº 006/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, INFORMAÇÕES REFERENTES À CRUZ INSTALADA NO MIRANTE DO CRUZEIRO; EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NA MESMA?


14. VOTAÇÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 007/ 2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MURO DE ARRIMO NA RUA LINO MOREIRA LEAL NO BAIRRO DO SÃO GUIDO; QUAL A PREVISÃO DE TERMINO DA OBRA? QUAIS SERIAM OS MOTIVOS DE ATRASO DA OBRA? DO CUSTO TOTAL, QUANTO JÁ FOI PAGO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA?


15. VOTAÇÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 008/ 201- DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - REQUEIRO A MESA OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PONTE DO BAIRRO ALFERES BENTO. EXISTE ALGUM ESTUDO E OU PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO REFERIDO BAIRRO?


16. VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 001/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CAEPA, A CEDRAP E A SENHORA MARIA JOSÉ CASSIANO LIMA E A COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO PELA COLABORAÇÃO À CAMPANHA NATAL SEM FOME, ONDE FORAM ENTREGUES 140 CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.


17. VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 002/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” -APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. HELTON DE JESUS PORFÍRIO, FALECIDO EM 28.12.2018.
18. VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 003/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” -
APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZÉLIA CAMARGO MIRANDA, FALECIDA EM 13 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.


19. INDICAÇÃO Nº 001/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS (NOTIFICANDO) O PROPRIETÁRIO, REFERENTE A LIMPEZA DE UMA CHÁCARA SITUADA NA RUA JURUTI, Nº 723 – BAIRRO COLINAS.


20. INDICAÇÃO Nº 002/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ESPÍRITO SANTO.


21. INDICAÇÃO Nº 003/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS NO MERCADO MUNICIPAL, COM O INTUITO DE PADRONIZAR A ESTRUTURA E ASSEGURAR A QUALIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.


22. INDICAÇÃO Nº 004/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE CASCALHO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO GEMANO.


23. INDICAÇÃO Nº 005/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO COM MÁQUINA PATROL E ADIÇÃO DE CASCALHO NA DO BAIRRO DO PORTO PRINCIPALMENTE O TRECHO QUE LIGA AO BAIRRO DA ROSEIRA.


24. INDICAÇÃO Nº 006/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A LIMPEZA DE VEGETAÇÃO DA ESTRADA LARANJEIRAS EM TODA SUA EXTENSÃO


25. INDICAÇÃO Nº 007/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NO FINAL DA RUA JACAREÍ.
26. INDICAÇÃO Nº 008/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, O CORTE DE UMA ARVORE PRÓXIMO A CASA DA DNA PEDRINA NA VILA CAMARGO LOCAL ONDE FORAM ABRIGADOS OS ANTIGOS MORADORES DO BAIRRO DO CHORORÃO.


27. INDICAÇÃO Nº 009/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM TODA COBERTURA (TELHADO) DO MERCADÃO MUNICIPAL.


28. INDICAÇÃO Nº 010/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE DE LIMPEZA URGENTE NO PARQUINHO DO BAIRRO DO TELES.


29. INDICAÇÃO Nº 011/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A NECESSIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO COM ADIÇÃO DE CASCALHO DE BOA QUALIDADE EM TODOS OS MORROS DA ESTRADA DO BAIRRO RIBEIRÃO BRANCO.


30. INDICAÇÃO Nº 012/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A NECESSIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO COM ADIÇÃO DE CASCALHO DE BOA QUALIDADE EM TODOS OS MORROS DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO ESPIRITO SANTO AO BAIRRO DO PORTO.


31. INDICAÇÃO Nº 013/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDNEI “PDT” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, A NECESSIDADE DE FAZER GALERIAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA SUBIDA AO LADO DA ESCOLA NO BAIRRO DO ESPIRITO SANTO.


32. INDICAÇÃO Nº 014/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS NO BAIRRO ALFERES BENTO.


33. INDICAÇÃO Nº 015/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COLINAS DE PARAIBUNA.

34. INDICAÇÃO Nº 016/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO COM MAQUINA PATROL E CASCALHO DE BOA QUALIDADE NAS ESTRADAS DO BAIRRO DO MINHOQUEIRO.


RODEMAR BENEDITO PEREIRA PRADO
PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



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