Paraibuna, 18 de Junho de 2019.

Pautas das Sessões da Câmara


27/03/2019 - PAUTA DA 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2019

PAUTA Nº 03/2019

RELATÓRIO DA PAUTA DA 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2019.

 

 

  1. ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI COMPLETAMENTAR Nº 08/2018 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – ESTABELECE E REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº09-  DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ALTERAM OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3002, DE 02 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº_10-  DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇAO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE DECRETO Nº 002/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE AO SENHOR ORLANDO PONTES FRANÇA.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE DECRETO Nº 003/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DE OLIVEIRA “PR” - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR AILTON MORAES.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 019/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO BELA VISTA AO LADO DA ESCOLINHA.

 

 

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 020/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS REFERENTE A RUA ARTUR NAVAJAS JÚNIOR Nº 37, POIS DEVIDO À FALTA DE LIMPEZA NOS BUEIROS E SEM DESVIO DE ÁGUA, AS ÁGUAS ACABAM INVADINDO AS CASAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 021/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE A EMPRESA TAMOIOS, DERSA E DER SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS, TENDO EM VISTA QUE HÁ MAIS DE TRÊS ANOS HOUVE O DESLIZAMENTO DA BARREIRA E ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI SOLUCIONADO.REQUER AINDA EXPLICAÇÕES SOBRE OUTRAS QUEDAS DE BARREIRAS NA RODOVIA, TENDO EM VISTA QUE VEM CAUSANDO RISCO E TRANSTORNO AOS USUÁRIOS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 022/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CASSIO MIRANDA PARA QUE COBRE DO SETOR RESPONSÁVEL E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS REFERENTE A ESTRADA BENEDITA LUCAS DE SANTANA CONHECIDA POR TRÊS MONJOLOS BAIRRO DO ITAPEVA.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 023/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PR - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VITOR DE CASSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA INFORMAÇÕES ACERCA DE TUDO QUE FOI ARRECADADO NO ANO DE 2018, TAIS COMO REPASSE DE PEDÁGIO, QUE É DIREITO DE TODO MUNICÍPIO LINDEIRO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO, ENFIM TUDO O QUE FOR PROVENIENTE DA CONCESSIONÁRIA TAMOIOS .

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 024/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROSEMAR POPAY PR – REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VITOR DE CASSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA INFORMAÇÕES SOBRE A VACINA CONTA MENINGITE ACWY.
  • HÁ A VACINA DISPONÍVEL NO CENTRO DE SAÚDE?
  • SE NÃO ESTÁ DISPONÍVEL, QUANDO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA NOSSOS MUNÍCIPES?

 

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 011/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CEDRAP PELO PRÊMIO DE MELHOR PERMISSIONÁRIA PAULISTA ATÉ 10 MIL CONSUMIDORES - PRÊMIO IASC ANEEL 2018.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 012/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” – APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EQUIPE DE PATRULHA P.O.P - POLICIAMENTO OSTENSIVO A PÉ COM A EQUIPE DO CB PM EDUARDO, SD PM LIMA SILVA E SD PM GRACE PELA OPERAÇÃO DE CARNAVAL EM PARAIBUNA - OCORRÊNCIA: BOPC 225/2019 - POSSE OU PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (FLAGRANTE) NO DIA 03 DE MARÇO DE 2019.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 023/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A ROÇAGEM DO PARQUE NA ESCOLA INFANTIL DO BAIRRO DO ESPÍRITO SANTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 024/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ESTRADA CARLOS MIRANDA, BAIRRO DO CARACOL 2.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 025/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” -INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, MANUTENÇÃO NO TELHADO DO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO BELA VISTA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 026/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, POSSIBILIDADE DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E LIXEIRA EM TODA A AVENIDA SÃO JOSÉ.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 027/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” –INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, ROÇADA E LIMPEZA NA RUA MARIA ANTONIA, CENTRO.

 

 

  1. INDICAÇÃO Nº 028/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO “PDT” -  INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS REFERENTE A MANUTENÇÃO E ADIÇÃO DE CASCALHO DE BOA QUALIDADE NO BAIRRO RIO CLARO E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 029/2019 -DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VITOR DE CASSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA TOMADA MEDIDA VISANDO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO, PRAÇAS E RUAS DO BAIRRO DO CEDRO, ASSIM COMO, COLETA DE LIXO DO CITADO BAIRRO E REGIÃO.

 

 

 

 

 

 

ROSEMAR BENEDITO PEREIRA PRADO

PRESIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



  Arquivos anexos a Pauta



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