Paraibuna, 21 de Julho de 2019.

Pautas das Sessões da Câmara


28/03/2019 - PAUTA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

PAUTA Nº 02/2019

RELATÓRIO DA PAUTA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

 

  1. ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBUNA, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.R$ 160.000,00

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 007/2019 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.R$ 260.000,00

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE LEI Nº 008/2019 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.R$ 212.833,29

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE DECRETO Nº 002/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBUNENSE AO SENHOR ORLANDO PONTES FRANÇA.

 

  1. DELIBERAR – PROJETO DE DECRETO Nº 003/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DE OLIVEIRA “PR” - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR AILTON MORAES.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 066/2018 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 075/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DE OLIVEIRA “PR” - Denomina de “MARIA JOSÉ FONTES NEVES” A RUA PRINCIPAL DO LOCAL CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DONA ANA ALVES, BAIRRO DO RIO CLARO.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 001/2019 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 003/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO FRANÇA “PSB” - GARANTE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 004/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO “DEM” – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA DE DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – PROJETO DE LEI Nº 005/2019 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 009/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE AOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO: CONSIDERANDO QUE O CEMITÉRIO MUNICIPAL CONTA HOJE COM APENAS UM COVEIRO E O MESMO ENCONTRA-SE DE FÉRIAS NO MÊS DE FEVEREIRO E ELE ESTANDO DE FÉRIAS; QUEM ESTÁ EXERCENDO A SUA FUNÇÃO?  A PESSOA QUE ESTÁ EXERCENDO A FUNÇÃO DE COVEIRO PODE FAZER A EXUMAÇÃO DE CORPOS? A PESSOA QUE ESTÁ EXERCENDO A FUNÇÃO ESTA HABILITADA PARA TAL? QUAL É O CARGO DA PESSOA QUE HOJE COBRE AS FÉRIAS DO COVEIRO? NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DO CEDRO QUEM FAZ OS ENTERROS E AS EXUMAÇÕES?

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 010/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE À CONCESSIONÁRIA NOVA TAMOIOS ACERCA DO ACÚMULO DE ÁGUA QUE VEM DA RODOVIA E ENTRA NO BAIRRO VILA MACHADO, POIS ÁGUA ESTÁ ADENTRANDO UM TERRENO LOCAL, CONFORME COMPROVAM AS FOTOS.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 011/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA, PARA QUE BUSQUE AO SETOR RESPONSÁVEL E ENVIE PARA ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTE À VACINA DTPA, VACINA PARA GESTANTE A PARTIR DA VIGÉSIMA SÉTIMA SEMANA DE GESTAÇÃO. QUAL O MOTIVO DA FALTA DA VACINA? QUAL A PREVISÃO DE CHEGADA DA VACINA PARA ATENDER AS GESTANTES DO MUNICÍPIO?

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA REQUERIMENTO Nº 012/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO “PT”REQUEIRO À MESA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PARA QUE RESPONDA A ESTA CASA POR QUAL MOTIVO NÃO FOI FEITO O REPASSE REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA GAMP NA SANTA CASA NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2018 E JANEIRO DE 2019.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 004/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CONCEIÇÃO DA SILVA, FALECIDA NO DIA 8 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 005/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES, FALECIDA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 006/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ BABY “PSDB” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NOVO PÁROCO DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 007/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO “PDT” - APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS PELOS ANOS DE TRABALHO DEDICADO AOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA DOUTOR CERQUEIRA CÉSAR NO PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2003 10 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 008/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAÍNA “PSDB” - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, atendidas as formalidades Regimentais, Moção de Congratulações e Aplausos à equipe do projeto “Leitura na Praça – Paraibuna cidade leitora”, e à Diretora do Departamento Municipal de Educação de Paraibuna, Sra. Maria Benedita de Souza Rodrigues Santos - “Mariazinha” - pelo sucesso do mesmo, que colocou o município de Paraibuna entre os finalistas na categoria destaque nacional entre os municípios de até 21 mil habitantes, ficando este entre os seis melhores projetos do programa. Importante salientar que o trabalho ocorreu em parceria com a empresa FIBRIA, a qual desenvolve o projeto denominado Parceria Votorantim pela Educação (PVE) e tem por objetivo maior contribuir para a melhoria da educação pública nos municípios.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 009/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAÍNA “PSDB” - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, atendidas as formalidades Regimentais, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Daniel Camargo Campos, pelo belo exemplo de serviço voluntário de limpeza e manutenção das vias públicas nas mediações da Vila Camargo.

 

  1. VOTAÇÃO ÚNICA – MOÇÃO Nº 010/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA JANAÍNA “PSDB” - Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, atendidas as formalidades Regimentais, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Gumercindo Costa, pelo belo exemplo de serviço voluntário de cuidados executado diariamente com muito carinho nas vias públicas do bairro Chororão.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 017/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE INTERVENHA JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA DE ALVENARIA NO BAIRRO SÃO DAMIÃO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 018/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE INTERVENHA JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA DE ALVENARIA NO BAIRRO ALFERES BENTO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 019/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA

 

  1. INDICAÇÃO Nº 020/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL “PR” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MAIS PRECISAMENTE DE “RUA SEM SAÍDA”, NA RUA JOSÉ JOAQUIM DE ALMEIDA, BAIRRO VILA DE FÁTIMA.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 021/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MACEDO “PSB” - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, QUE OFICIALIZE O SR. CARLOS MARTINS, RESPONSÁVEL PELO BANCO 24HORAS A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NA PRAÇA DO MERCADO E PRAÇA DO PILÃO.

 

  1. INDICAÇÃO Nº 022/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO “PSB” - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICTOR DE CÁSSIO MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBUNA, MANUTENÇÃO NA ESTRADA PBN 488, BAIRRO REMEDINHO DOS PRAZERES.

 

 

 

 

 

 

ROSEMAR BENEDITO PEREIRA PRADO

PRESIDENTE



  Arquivos anexos a Pauta



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